PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
| Projeto: | 9 | Ano: | 2024 | ||
| Status: | Encaminhado às Comissões Permanentes | ||||
| Assunto: | Dispõe sobre a denominação de Creche Pública Municipal. | ||||
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 Dispõe sobre a denominação de Creche Pública Municipal. A CAMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO-MG, aprovou e eu Prefeito Municipal promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “Maria do Rosário Pinto Maia”, a Creche Municipal que está sendo construída no município de Rio Preto, no Paredão Davi Campista. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rio Preto, 09 de abril de 2024. Lauzimar Filomena Pereira Vereadora |
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